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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação de indenização por danos morais.Prisão injusta. Responsabilidade objetiva do estado. Nexo de causalidade demonstrado.

forma que a reparação não origine enriquecimento ilícito para quem a pleiteia, nem seja inexpressiva para o agente.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Administrativo

Espírito Santo - Agente de Promotoria e do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil

S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00

Tráfico de entorpecentes (art. 12 da Lei n. 6.368/76). Agente que fornecia, ainda que gratuitamente, drogas para adolescente. Almejada desclassificação para o delito previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/06.

Inviabilidade. Crime que se consuma com a realização de um dos verbos descritos no tipo penal.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00

Pacto sunt servanda e rebus sic stantibus e a nova visão do contrato social sobre direitos e deveres constitucionalizados na defesa do meio ambiente economicamente sustentável

Editora, 2001). "O Agente Construtivo - como liderar e ser liderado sem perder a liderança" (Reges
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:32

A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena

exame do gênero do indivíduo, identificando assim se o agente pode ser considerado inimputável. O
Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2012 - 12:15

Agentes públicos - Noções gerais

Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2025 - 08:45

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 10:54

Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade

O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 12:04

Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia

solicitar relatórios de inteligência financeira diretamente ao Coaf, sem autorização da Justiça.
Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:59

Maximizando o valor corporativo: a sinergia entre o Direito Empresarial e as Finanças Corporativas

Por mais segurança jurídica e uma organização financeira que agregue valor ao negócio, é preciso
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56

Fundação FIPECAFI e wconnect anunciam parceria para desenvolvimento de soluções para Digital Bank, Recuperação de Tributos e Analytics

Objetivo é buscar oportunidades de negócios calcadas em tecnologia na área financeira para grupos empresariais e a elaboração de novos indicadores setoriais.
Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Julho de 2021 - 13:03

Lei do Superendividamento cria relações mais responsáveis entre consumidor e fornecedores

financeira e proíbem a oferta abusiva de crédito, serviços e produtos pelas empresas.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 09:12

Segunda Seção reafirma veto à devolução antecipada de valores para consorciado desistente

individual e, além disso, transformaria o sistema de consórcio em simples aplicação financeira.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 11:40

Massa falida indenizará empregado com nome em cadastro de inadimplente por não quitar consignado

A Diplomata o demitiu, junto com vários outros empregados que mantinham empréstimo consignado com financeira, mas não comunicou o desligamento à instituição.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 09:56

Credor fiduciário é responsável solidário pelo pagamento do IPVA

do contrato, pois a propriedade é da instituição financeira
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 16:33

Anulada decisão que negava auxílio-alimentação a magistrados gaúchos

financeira das instituições, mas os gestores devem encontrar caminhos para superar os obstáculos orçamentários
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 14:16

Ação de indenização para reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo.

probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 20:45

Inclusão indevida no SPC e Serasa gera indenização

Instituição financeira encaminhou cartão de crédito não solicitado pelo consumidor e registrou
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:30

Telexfree nega responsabilidade sobre cadastramentos a partir do Brasil

Advogado da empresa, suspeita de ser pirâmide financeira, afirma que também não tem controle sobre

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 16455

forma que a reparação não origine enriquecimento ilícito para quem a pleiteia, nem seja inexpressiva para o agente.

Espírito Santo - Agente de Promotoria e do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Geral, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

S.A., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Inviabilidade. Crime que se consuma com a realização de um dos verbos descritos no tipo penal.

Editora, 2001). "O Agente Construtivo - como liderar e ser liderado sem perder a liderança" (Reges

exame do gênero do indivíduo, identificando assim se o agente pode ser considerado inimputável. O

Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do

, garantindo mais tempo para adequação orçamentária e financeira.

O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado

solicitar relatórios de inteligência financeira diretamente ao Coaf, sem autorização da Justiça.

Por mais segurança jurídica e uma organização financeira que agregue valor ao negócio, é preciso

Objetivo é buscar oportunidades de negócios calcadas em tecnologia na área financeira para grupos empresariais e a elaboração de novos indicadores setoriais.

financeira e proíbem a oferta abusiva de crédito, serviços e produtos pelas empresas.

individual e, além disso, transformaria o sistema de consórcio em simples aplicação financeira.

A Diplomata o demitiu, junto com vários outros empregados que mantinham empréstimo consignado com financeira, mas não comunicou o desligamento à instituição.

do contrato, pois a propriedade é da instituição financeira

financeira das instituições, mas os gestores devem encontrar caminhos para superar os obstáculos orçamentários

probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.

Instituição financeira encaminhou cartão de crédito não solicitado pelo consumidor e registrou

Advogado da empresa, suspeita de ser pirâmide financeira, afirma que também não tem controle sobre

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